Mostrar mensagens com a etiqueta Constituição Europeia. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Constituição Europeia. Mostrar todas as mensagens

quarta-feira, 24 de outubro de 2007

Tratado Lisboa: Europa Global


O Tratado de Lisboa representa muito mais do que um simples acordo.


Não restava mais margem de manobra para a União Europeia.


Nos dois anos que se seguiram à rejeição da Constituição Europeia pela Holanda e França, por intermédio de referendo, a UE viveu um dos maiores impasses desde a sua fundação.


A solução para a inércia europeia passou em muito pelo Tratado de Lisboa. O novo acordo europeu modificará os antigos tratados de Maastricht e Roma e será um acordo mais operacional que irá dotar os parlamentos nacionais de maior poder e a união de personalidade jurídica própria.


A grande questão em torno deste Tratado é o papel geopolítico da Europa no futuro.


A abertura da União Europeia a novos Estados-membros e institucionalização de um acordo que permite uma politica comum traduz um receio de perda de influência global. Não sendo o Tratado de Lisboa a solução para esse decréscimo de influência do velho continente ele poderá ser uma entre várias soluções.


Recuando atrás na história a Europa viu o seu papel hegemónico ser destronado no pós Segunda Guerra Mundial.


Destruída e com necessidade de reconstrução a Europa abriu-se ao apoio norte-americano, nomeadamente ao plano económico denominado de "Plano Marshall".


Com os recentes processos de globalização a figura do Estado-Nação tem vindo a perder peso. A regulação das questões de fundo tais como economia, cultura, mercados deixou de ser feita à escala local mas sim global, isso implica uma perda de influência das instituições locais/regionais (incluindo Governos) e um crescente papel decisor das instâncias transnacionais como são os casos de ONU, FMI entre outros.


É precisamente neste ponto que reside a importância do Tratado de Lisboa. Caso a União a 27 insistisse em políticas individualizadas para cada nação, preterindo uma espécie de federalismo, a sua preponderância enquanto decisor global sairia penalizada.


Com uma política comum, ou seja, tendo uma Europa a uma só voz para as questões económicas, energéticas, politicas de imigração, gestão de recursos e comércio terá um peso de negociação muito maior. Em caso de não concretização o Tratado de Lisboa abriria espaço de manobra a um bloco de países com economias emergentes (China e Índia) o que poderia redundar na relegação da Europa para terceiro ou quarto player mundial.


Foi precisamente esse aspecto que José Sócrates sublinhou após a cimeira de Lisboa «uma Europa mais forte para enfrentar as questões globais, para assumir o seu papel no mundo».


Resta-nos saber se o Tratado de Lisboa será «porreiro pá!».