Portugal: Gangster's Paradise

Como é que costuma programar o seu destino de férias?

Antecipo-me ao leitor na resposta. Determina algumas hipóteses na razão das suas economias, demarca as suas preferências entre praia, campo, montanha ou neve e verifica os atractivos dos diferentes locais (gastronomia, oferta cultural, património cultural).

O mesmo ocorre no mundo do crime embora os propósitos sejam absolutamente inversos. Se sou criminoso manda a lógica que procure um destino com com desorganização no combate ao banditismo, com forças de segurança maleáveis ou impreparadas para novas realidades, com uma justiça burocrática, inerte e inconsequente.

Estes atributos constam no roteiro turístico paralelo e têm atraído a este país, à beira mar plantado, gente que não interessa a ninguém.

Esta não é uma mensagem xenófoba mas é natural que com as vagas de imigração, vindas aquando das grandes obras públicas, Portugal tenha acolhido não só gente séria mas também pessoas com uma cultura de violência oriundas de zonas Europeias em clivagem étnica há décadas.

Não há estatística capaz de refutar esta afirmação: o crime em Portugal está-se a tornar mais violento, mais organizado, mais militarizado.

Passámos, como Miguel Sousa Tavares referiu, de crimes marcadamente passionais feitos nos moldes arcaicos recorrendo à ferramenta agrícola e à arma de caça para crimes premeditados, de associação criminosa, com recurso a armas de fogo, extorsão por intermédio de sequestro, assaltos à luz do dia instituições públicas e privadas, homicídios em série.

Apesar desta vaga de crimes que assolaram o país nos últimos dias o Ministério da Administração (AI) preferiu atacar a criminalidade não com mais meios mas com números. Antecipando aquilo que são as conclusões do relatório anual da AI soubemos que a criminalidade violenta desceu 10% em 2007.

Nem de propósito, esta semana, o professor João Lobo Antunes levantou uma citação que encaixa na perfeição nesta autêntica maquilhagem numérica. "Nem tudo que pode ser contado conta e nem tudo que conta por ser contado".

Sobre isto duas coisas a dizer. Primeiro tem havido, por parte do Governo, uma adulteração nos critérios que permitem destrinçar aquilo que são crimes normais ou violentos.

Por exemplo, se vir a sua habitação visitada pelo amigo do alheio saiba que só se lhe roubarem bens acima de 2500€ é que este crime poderá constar nas estatísticas enquanto crime violento. É com manobras destas que se conseguem emagrecer os números. Não há menos crimes violentos, há é mínimos "olímpicos" para os larápios quebrarem.

No crime só é mensurável aquilo que é apreendido ou declarado.

Assim como no jornalismo televisivo só existe aquilo que é filmado, no crime só existe aquilo que é reportado às autoridades. Como é possível quantificar o tráfico de armas? O tráfico de droga? Os assaltos não declarados? Mesmo a criminalidade tenham efectivamente diminuído o que preocupa a população portuguesa não é o número de ocorrências, mas sim a violência utilizada nos mesmos. Será legitimo congratularmo-nos com operações de trânsito onde ocorreram menos acidentes mas morreram mais pessoas?

Porque haveremos de ficar tranquilos com relatórios que nos dizem que o crime diminuiu quando verificamos na imprensa que se matam pessoas inocentes em plena luz do dia, se planeiam assassinios em série como contra-resposta.

A verdade é que a descrença na eficácia das forças policiais é tamanha que arrisco a dizer que muita gente já nem faz a participação de muitos crimes.

Estamos a pagar finalmente as consequências da suburbanização desenfreada, de populações abandonadas à sua sorte, de comunidades multiraciais que não integradas, de um certo facilistismo no processo de legalização de emigrantes residentes que já não conseguimos extraditar, da nossa situação geográfica decisiva enquanto entreposto entre África, Brasil e America Latina.

Futuramente temo ser o novo código do processo penal a piorar ainda mais a situação da segurança nacional. A justiça teve mais olhos do que barriga. Criou um código mais protector para os criminosos, determinou o flagrante como condição para a detenção sabendo que tem meios policiais escassos e ruas pouco patrulhadas, definiu um limite máximo para a prisão preventiva não garantindo maior celeridade no desenvolvimento dos processos. São erros isolados mas que em nada ajudam a garantir a segurança dos cidadãos.

Ainda somos um país de brandos costumes mas até quando?

Fosse Camões vivo certamente que ao defrontar-se com a actualidade do nosso país as primeiras estrofes dos Lusíadas passariam a constar nestes termos.

As armas e os tiros disparados
Que na ocidental praia lusitana
Com crimes jamais avistados
Passaram para além do razoável