quarta-feira, 24 de outubro de 2007

Tratado Lisboa: Europa Global


O Tratado de Lisboa representa muito mais do que um simples acordo.


Não restava mais margem de manobra para a União Europeia.


Nos dois anos que se seguiram à rejeição da Constituição Europeia pela Holanda e França, por intermédio de referendo, a UE viveu um dos maiores impasses desde a sua fundação.


A solução para a inércia europeia passou em muito pelo Tratado de Lisboa. O novo acordo europeu modificará os antigos tratados de Maastricht e Roma e será um acordo mais operacional que irá dotar os parlamentos nacionais de maior poder e a união de personalidade jurídica própria.


A grande questão em torno deste Tratado é o papel geopolítico da Europa no futuro.


A abertura da União Europeia a novos Estados-membros e institucionalização de um acordo que permite uma politica comum traduz um receio de perda de influência global. Não sendo o Tratado de Lisboa a solução para esse decréscimo de influência do velho continente ele poderá ser uma entre várias soluções.


Recuando atrás na história a Europa viu o seu papel hegemónico ser destronado no pós Segunda Guerra Mundial.


Destruída e com necessidade de reconstrução a Europa abriu-se ao apoio norte-americano, nomeadamente ao plano económico denominado de "Plano Marshall".


Com os recentes processos de globalização a figura do Estado-Nação tem vindo a perder peso. A regulação das questões de fundo tais como economia, cultura, mercados deixou de ser feita à escala local mas sim global, isso implica uma perda de influência das instituições locais/regionais (incluindo Governos) e um crescente papel decisor das instâncias transnacionais como são os casos de ONU, FMI entre outros.


É precisamente neste ponto que reside a importância do Tratado de Lisboa. Caso a União a 27 insistisse em políticas individualizadas para cada nação, preterindo uma espécie de federalismo, a sua preponderância enquanto decisor global sairia penalizada.


Com uma política comum, ou seja, tendo uma Europa a uma só voz para as questões económicas, energéticas, politicas de imigração, gestão de recursos e comércio terá um peso de negociação muito maior. Em caso de não concretização o Tratado de Lisboa abriria espaço de manobra a um bloco de países com economias emergentes (China e Índia) o que poderia redundar na relegação da Europa para terceiro ou quarto player mundial.


Foi precisamente esse aspecto que José Sócrates sublinhou após a cimeira de Lisboa «uma Europa mais forte para enfrentar as questões globais, para assumir o seu papel no mundo».


Resta-nos saber se o Tratado de Lisboa será «porreiro pá!».


2 comentários:

  1. Nuno Cabraloutubro 29, 2007

    Saudações grande Pinto.

    Mais um grande trabalho!!! Apesar de ter alguns pontos a favor para dar um novo impulso à construção europeia existem alguns pontos que,objectivamente, prejudicam Portugal, tal como os restantes países mais pequenos da UE.

    As decisões adoptadas pelo Conselho de Ministros da UE terão de obedecer a dois critérios: obter o apoio de 55 por cento dos Estados-Membros (15 em 27), em representação de pelo menos 65 por cento da população total da UE. Esta alteração prevista no novo Tratado implica que, enquanto Portugal assegura 1 voto em 27 no primeiro critério, no segundo o peso do nosso País passe a ser equivalente à sua população, 10 milhões, em cerca de 493 milhões no conjunto dos 27 Estados-Membros. Assim, Portugal passa a ‘pesar’ 2,14 por cento, em vez dos actuais 3,48. Apesar de parecer uma diferença mínima, isto em "cash" dará certamente largos milhões. Esperemos pelas ratificações e que a esperada pujança europeia não nos saia cara, em todas as vertentes.

    Nota Final: Bem, outro ponto a favor é o facto de, a partir de 2009, Portugal ficar com menos 2 eurodeputados no parlamento Europeu...Assim já teremos menos escumalha a denegrir a imagem de Portugal.

    Já agora um "cheirinho" Sr. Pinto para uma nova reflexão...Porreiro pá pensar que graças ao novo Código Penal, mais 1 pedófilo, assassino ou violador foi solto pá. Porreiro Pá!

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  2. É incrivél como a grande maioria das pessoas se deixa levar pela grande mentira da globalização que nao passa de um futuro governo mundial onde ninguem irá votar para decidir quem sao os lideres ou para qualquer tipo de lei, onde os grandes grupos económicos mundiais vao ditar a lei e onde o individuo pouco ou nada poderá dizer em relação ao seu destino. A "União Europeia" nao passa de mais um instrumento para quebrar/dobrar e em ultimo lugar escravizar os povos europeus e no fim os do resto do mundo. Na América do Norte o processo é o mesmo, já se está a criar uma "comunidade económica" entre os USA, Canadá e México. A esparrela é a mesma passados uns anos depois de se ter criado uma "comunidade económica", cria-se outro Superestado a "NAU ou seja north american union". As pessoas que realmente mandam estão a fazer tudo à nossa frente e mesmo assim a maioria nao quer ver, preferem ver futebol ou entao discutir a novela da TVI.
    Quer queiram quer não o futuro nao é risonho.

    Vejam bem o que eles dizem:

    "...The age of nations must end... The governments of the nations have decided to order their separate sovereignties into one government to which they surrender their arms."
    Preliminary Draft of a World Constitution, 1948, introduced in Congress by Senator Glen Taylor in 1950

    "We are going to end up with world government. It's inevitable ... There's going to be conflict, coercion and consensus. That's all part of what will be required as we give birth to the first global civilization."
    James Garrison, president, Gorbachev Foundation USA; quoted in The Daily Record, Dunn, NC, p.4 10/17/95

    "We are at present working discreetly with all our might to wrest this mysterious force called sovereignty out of the clutches of the local nation states of the world. All the time we are denying with our lips what we are doing with our hands."
    Arnold Toynbee, "The Trend of International Affairs Since the War", International Affairs, November 1931, p. 809

    "I think there are 25,000 individuals that have used offices of powers, and they are in our Universities and they are in our Congresses, and they believe in One World Government. And if you believe in One World Government, then you are talking about undermining National Sovereignty and you are talking about setting up something that you could well call a Dictatorship - and those plans are there!"
    Congressman Ron Paul at an event near Austin, Texas on August 30th, 2003

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